| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000001 |
30/11/2020 |
01/01/2021 a 31/12/2021 |
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TERMO ADITIVO nº 04
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06/12/2023 |
01/01/2024 a
31/12/2024 |
215.000,00 |
Proposta Nº: 0039/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2020 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto: Realização do procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.
Entidade: Associa%C3%A7%C3%A3o Amigos Da Crian%C3%A7a De Atibaia - Amicri - CNPJ: 00.644.883/0001-72
Endereço: Rua Sebastião Cesar, 118, PARQUE DOS COQUEIROS, CEP 12944-631, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Assistir crianças, adolescentes e suas famílias vítimas ou testemunhas de todas as formas de violência; Estabelecer convênios , contratos de colaboração e parcerias com o fim de executar e administrar projetos que promovem o atendimento de crianças e adolescentes, idosos, e mulheres vítimas de violência, bem como fortalecimento da convivência familiar e comunitária,a inclusão social e o acesso a direitos socioassistenciais; Apoiar, desenvolver, ministrar, em sua sede ou fora dela, desde que autorizado pelo Presidente, cursos, palestras, supervisões técnicas e capacitações de forma gratuita ou por contrato/conênio com entidades públicas e/ou particulares; Atuar no campo da assistência social ofertando serviços de proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, acolhendo em caráter provisório e excepcional crianças e adolescentes, jovens, idosos e mulheres vítima de violência sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. Nestes casos, a proteção será de caráter psicossocial podendo a Associação da Criança estabelecer contratos/convênios com órgãos públicos, devendo necessariamente constar do contrato/convênio o prazo de início e de encerramento do projeto. Não haverá renovação de qualquer contrato/convênio sem a expressa autorização do presidente.
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